Política de privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: 30 de setembro de 2026

Esta Política de Privacidade explica como tratamos os seus dados pessoais quando utiliza o website eduardomatos.pt, nos contacta ou recorre aos nossos serviços, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (comunicações eletrónicas e cookies).

1. Responsável pelo tratamento

VAZ & CRAVEIRO MATOS, LDA (Dr. Eduardo Matos), NIPC 513856633, com sede na Av. Nuno Krus Abecassis 38 – 1.º A, 1750-456 Lisboa.
Contacto para questões de proteção de dados: [email protected].

2. Que dados tratamos

• Identificação e contacto: nome, apelido, e-mail, telefone e preferência de horário de contacto.
• Dados de saúde: o procedimento de interesse e a informação que decida partilhar na mensagem do formulário, por telefone, e-mail ou WhatsApp, bem como os dados clínicos recolhidos em consulta e tratamento.
• Dados administrativos e de faturação: dados necessários à emissão de orçamentos e faturas.
• Dados de navegação e origem: páginas visitadas, dispositivo, endereço IP e origem da visita (por exemplo, a campanha publicitária através da qual chegou ao site), recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes, quando o consentimento é exigido.

Não recolhemos dados de cartões de pagamento através deste website.

3. Para que finalidades e com que fundamento

• Responder ao seu pedido e agendar consulta – diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) e, quanto aos dados de saúde que partilhe, o seu consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a)), prestado na caixa de aceitação do formulário.
• Prestação de cuidados de saúde, gestão do processo clínico e acompanhamento pós-tratamento – execução do contrato e prestação de cuidados de saúde (art. 6.º, n.º 1, al. b) e art. 9.º, n.º 2, al. h) do RGPD), sob sigilo médico.
• Faturação e cumprimento de obrigações legais e fiscais – obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)).
• Inquéritos de satisfação sobre o serviço prestado – interesse legítimo em avaliar e melhorar a qualidade dos cuidados (art. 6.º, n.º 1, al. f)); pode opor-se a qualquer momento.
• Envio de novidades, conteúdos e campanhas – o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)), prestado na caixa opcional do formulário. Pode retirá-lo a qualquer momento, através da ligação existente em cada comunicação ou contactando-nos.
• Estatística de utilização do site e publicidade online – o seu consentimento, prestado através do aviso de cookies.

Se não nos fornecer os dados obrigatórios do formulário, não nos será possível responder ao seu pedido. O consentimento para comunicações de marketing é sempre opcional e não condiciona a prestação dos nossos serviços.

4. Com quem partilhamos os dados

Os dados são acessíveis apenas à equipa da clínica que deles necessita para as finalidades acima. Recorremos a prestadores de serviços (subcontratantes) que tratam dados por nossa conta, vinculados por contrato e por deveres de confidencialidade:

• Clientify (Espanha, UE) – gestão de contactos e comunicações (CRM);
• AIClinic360 – software de gestão clínica e faturação, com dados alojados em Portugal/UE;
• Google (Google Workspace, Google Analytics, Google Ads e Google Tag Manager);
• Meta (WhatsApp, Facebook e Instagram), para comunicações que escolha fazer por esses canais e, com o seu consentimento, medição de publicidade;
• Cloudflare – segurança do website e proteção contra spam nos formulários;
• fornecedores de alojamento web, de envio de e-mail e de cópias de segurança.

Poderemos ainda comunicar dados a entidades públicas quando a lei o exija. Não vendemos dados pessoais.

5. Transferências para fora da União Europeia

Alguns prestadores (nomeadamente Google e Meta) podem tratar dados nos Estados Unidos. Nesses casos, as transferências assentam na decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao EU-US Data Privacy Framework, a que estas empresas aderiram, e/ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Durante quanto tempo conservamos os dados

• Pedidos de contacto que não resultem em consulta: 3 anos após o último contacto;
• Dados de comunicações de marketing: até retirar o consentimento;
• Processo clínico: pelo prazo legalmente exigido para registos clínicos;
• Documentos de faturação: 10 anos, por imposição fiscal;
• Cookies: pelos prazos indicados na Política de Cookies.

Findos estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, bem como retirar o consentimento, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior. Para o efeito, contacte-nos através de [email protected]. Responderemos no prazo máximo de um mês.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados, incluindo comunicações cifradas (HTTPS), controlo de acessos e cópias de segurança.

9. Menores

Os nossos serviços destinam-se a maiores de 18 anos. O tratamento de dados de menores só é feito com o consentimento e acompanhamento dos seus representantes legais.

10. Decisões automatizadas

Não tomamos decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos ou que o afetem significativamente.

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.

Política de Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros guardados no seu dispositivo quando visita um website. Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes nos termos da Lei n.º 41/2004 e do RGPD.

Que cookies utilizamos

• Necessários – essenciais ao funcionamento e segurança do site (por exemplo, proteção contra spam nos formulários e registo das suas preferências de cookies). Não requerem consentimento.
• Analíticos – permitem-nos perceber como o site é utilizado, de forma agregada (Google Analytics / Google Tag Manager, Clientify). Só são ativados com o seu consentimento.
• Marketing – permitem medir a eficácia das nossas campanhas e apresentar publicidade relevante (Google Ads, Meta). Só são ativados com o seu consentimento.
• Conteúdos de terceiros – vídeos, mapas ou avaliações incorporados (por exemplo, YouTube, Google Maps ou avaliações Google) podem instalar cookies dos respetivos fornecedores.

Como gerir o consentimento

Ao entrar no site, é-lhe apresentado um aviso onde pode aceitar, recusar ou personalizar os cookies não necessários. Pode alterar a sua escolha a qualquer momento através do ícone de preferências de cookies disponível no site.

Pode também bloquear ou apagar cookies nas definições do seu navegador (Chrome, Firefox, Safari, Edge). Se bloquear os cookies necessários, algumas funcionalidades do site poderão não funcionar corretamente.

Prazos

Os cookies de sessão são eliminados quando fecha o navegador. Os cookies persistentes mantêm-se pelo prazo definido por cada fornecedor, até um máximo de 24 meses, salvo se os apagar antes.

Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade ou contacte-nos através de [email protected].